O que é a certidão negativa de imóvel?

Quando estamos no processo de compra de imóvel com uma imobiliária, sabemos que a burocracia pode ser bastante incômoda, sendo primordial contar com a ajuda dos profissionais e ter um bom planejamento. Afinal, é necessário reunir diversos documentos de compradores, vendedores e, claro, do imóvel, tanto para casos de financiamento quanto compra à vista.

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Nesse sentido, a certidão negativa do imóvel é um dos documentos mais importantes no processo de compra e venda de imóveis. Mas, nem todo mundo sabe o que ela é e qual a sua importância. Então, pensando nisso, preparamos o post de hoje com as principais informações sobre a certidão negativa do imóvel. Vamos lá?

O que é certidão negativa do imóvel?

Também conhecida como Certidão de Ônus Reais, a certidão negativa do imóvel é um documento que abrange todo o histórico da propriedade. Ou seja, por meio dela é possível comprovar que não existe nenhuma pendência, penhoras ou dívidas atreladas ao imóvel. As principais informações desse documento são histórico de titularidade, com o registro de todas as pessoas que já foram donas da propriedade, registro de que não há nenhum tipo de dívida, penhora ou leilão/arrematação, além do registro de quitação de financiamento ou garantia de imóvel.

Vale lembrar ainda que nela constam outras informações importantes, como localização, titularidade atual e metragem atual. Sendo assim, o termo “negativa" indica que não existe nenhuma pendência atrelada à propriedade.

Qual a importância da certidão negativa de débitos do imóvel?

A principal função da certidão negativa do imóvel é promover maior segurança à transação. Afinal, ela comprova que a propriedade está livre de qualquer pendência, ou seja, totalmente livre para ser negociada. Portanto, podemos afirmar que graças a essa certidão, há maior transparência durante a conversa entre os envolvidos, sendo uma forma justa tanto para o vendedor quanto comprador.

Vale lembrar que a emissão é obrigatória para imóveis financiados, mas não deixa de ser fundamental em outros tipos de negociações. Da mesma forma, devemos ressaltar que a certidão ajuda a prevenir alguns riscos, como o imóvel estar vinculado à garantia de um financiamento, ser de pessoa casada, mas não ter a autorização do cônjuge, estar em litígio, hipotecado, no inventário, em penhora, bloqueio por ação judicial, promessa de compra e venda, usufruto, etc.

Como tirar a certidão negativa de imóvel?

A emissão da certidão negativa de imóvel é bem simples. Para isso, o primeiro passo é descobrir onde o imóvel está registrado, ou seja, em qual Cartório de Imóveis da cidade ele está. A partir disso, você deve fazer o requerimento da certidão, sendo que ele pode ser aberto presencialmente ou, se houver a possibilidade, pelo site, e-mail ou WhatsApp. Portanto, basta informar a matrícula do imóvel ou endereço completo e pagar a taxa.

Devemos deixar claro que o documento precisa ser emitido pouco tempo antes da transação, visto que sua validade é bem curta, de apenas 30 dias.

Qual o valor para emitir a certidão?

Como falamos, a emissão da certidão negativa do imóvel não é gratuita, sendo necessário pagar uma taxa para o Cartório de Registro de Imóveis. Mas, é importante deixar claro que o valor pode variar bastante de um estado para o outro e, principalmente, de cada cidade. Existem municípios em que a certidão pode ser emitida por R$ 50,00 e R$ 60,00, mas também é possível encontrar valores de R$ 150,00. Sendo assim, é importante confirmar com antecedência no cartório indicado.

Além disso, devemos lembrar que a validade do documento é curta. Ou seja, caso ela seja expirada, você deverá solicitar uma nova certidão e realizar o pagamento novamente para o Cartório.

Outras certidões necessárias no processo de compra e venda

Comprar uma casa ou apartamento pode ser bastante burocrático. Confira abaixo algumas outras certidões negativas necessárias:

• Certidão negativa de ações reais, pessoais e reipersecutórias: mostra se há alguma ação judicial que recaia sobre o imóvel;
• Certidão negativa de débitos: emitida pela Prefeitura, é a declaração de quitação de débitos de IPTU, taxa condominial, taxa de lixo, iluminação pública, ISS, etc.
• Certidão negativa de serviços: deve ser solicitada à concessionária de água e esgoto do município.

Então, agora que você entende o que é a certidão negativa de imóvel e qual a sua importância, já pode solicitar a emissão no Cartório de Registro de Imóveis da cidade em que o imóvel está localizado. Mas, lembre-se que a validade do documento é de apenas 30 dias e, por isso, ele deve ser emitido a pouco tempo antes de fechar a transação. Dessa forma, você garante um processo muito mais seguro e protegido, tanto para quem quer vender quanto para o comprador.

Mas, é importante lembrar ainda que, essa é uma burocracia que pode ser bastante confusa para quem não tem prática, principalmente pelo fato de outras certidões também serem exigidas. Sendo assim, o ideal é contar com a ajuda de especialistas, como a imobiliária, a fim de garantir todo o suporte e orientação necessários.